por Riedel de Figueiredo | jan 21, 2026 | Notícias
Doença é uma das principais causas de incapacidade e foi associada ao estresse ocupacional A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de uma gerente da Avon Cosméticos Ltda. diagnosticada com depressão. A decisão levou em...
por Riedel de Figueiredo | jan 19, 2026 | Notícias
Decisão, em caráter excepcional, leva em conta que a aposentada tem mais de 70 anos A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a OI S.A. mantenha o plano de saúde de uma empregada aposentada, de 70 anos, diagnosticada com câncer após aderir...
por Riedel de Figueiredo | jan 14, 2026 | Notícias
Colegiado aplicou a tese vinculante que afasta responsabilidade subsidiária do contratante de serviços de transporte de mercadorias A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Itambé Alimentos S.A. por dívidas...
por Riedel de Figueiredo | jan 12, 2026 | Notícias
Falta de relação de afeto e de pertencimento ao núcleo familiar básico afasta dano moral A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Bianchini Indústria de Plásticos Ltda. de pagar indenização por danos morais à ex-esposa de um motorista de caminhão que...
por Riedel de Figueiredo | jan 9, 2026 | Mídia, Notícias
Não havia autorização expressa para o desconto A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Kaefer Agro Industrial Ltda. devolva os descontos efetuados na remuneração de um coordenador de controle de qualidade referentes à cesta-alimentação...
por Riedel de Figueiredo | jan 7, 2026 | Mídia, Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) para suspender uma decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que a obriga a organizar e limpar os cabos...
