por Riedel de Figueiredo | set 22, 2023 | Notícias
Com relação à demora na comunicação do acidente pela autora, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) esclareceu que não é a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) que gera o direito à aposentadoria por invalidez com proventos integrais por decorrência de...
por Riedel de Figueiredo | set 20, 2023 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) eximiu o site OLX do dever de pagar indenização pela venda fraudulenta de um carro anunciado em sua plataforma. O colegiado entendeu que o serviço foi utilizado pelo vendedor apenas como espaço de anúncios...
por Riedel de Figueiredo | set 19, 2023 | Mídia, Notícias
O advogado Sérgio Alonso, do escritório Riedel de Figueiredo Advogados Associados, acaba de conceder entrevista ao Metrópoles sobre o acidente aéreo no AM. Especialista em Direito Aeronáutico que atuou nos principais acidentes aéreos do país (TAM e GOL), incluindo o...
por Riedel de Figueiredo | set 18, 2023 | Notícias
A prática envolvia racismo, xingamentos e humilhações A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ambev S.A., maior fabricante de cervejas do mundo, a pagar indenização de R$ 50 mil a um vendedor de Vitória (ES) submetido a assédio moral durante sete...
por Riedel de Figueiredo | set 18, 2023 | Notícias
Para a 3ª Turma, o custeio, previsto em norma coletiva, não caracteriza interferência nas atividades do sindicato A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Empresa Brasileira de Distribuição (EBD) Ltda., de Macapá (AP), contra...
por Riedel de Figueiredo | set 18, 2023 | Notícias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou norma constitucional que permite o deslocamento para a Justiça Federal dos casos que envolvem grave violação de direitos humanos. A decisão se deu no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3486...
