por Riedel de Figueiredo | ago 17, 2026 | Notícias
Evento presencial em Brasília reunirá ministros, magistrados e especialistas nos dias 2 e 3 de setembro; inscrições já estão abertas Inteligência Artificial, garantia dos direitos sociais, formação e revisão de precedentes e uniformização da jurisprudência estão entre...
por Riedel de Figueiredo | ago 14, 2026 | Notícias
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a justa causa aplicada a um motorista da Transportes Coletivos Trevo de Porto Alegre (RS), dispensado por ter se negado a realizar um treinamento para exercer também a função de cobrador. Para o colegiado, a...
por Riedel de Figueiredo | ago 13, 2026 | Notícias
Na procuração geral para o foro, a indicação de poderes “especialmente” destinados à atuação extrajudicial não restringe a representação do advogado em processos judiciais. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
por Riedel de Figueiredo | ago 7, 2026 | Notícias
Plataforma reúne conteúdos, informações para a magistratura e boas práticas voltadas à promoção da dignidade e do trabalho decente no sistema prisional O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou nesta semana o portal Pena Justa da Justiça do Trabalho. O...
por Riedel de Figueiredo | ago 5, 2026 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o autor de uma ação ao pagamento de honorários advocatícios, por entender que o pedido de desistência formulado por advogado sem mandato específico é inválido, mesmo que posteriormente ratificado. O...
por Riedel de Figueiredo | ago 4, 2026 | Notícias
A Justiça Federal de Londrina condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização por danos morais a uma idosa. Por um equívoco, foi emitida uma certidão de óbito em nome da mulher em 2014. Na decisão, entendeu-se que a autarquia agiu de...
