por | abr 5, 2017 | Notícias
As possibilidades de aprovação são muito grandes, eu tenho feito trabalho intenso com parlamentares, incluindo com a bancada de todos os principais partidos. É necessário, primeiro para refletir a realidade do Brasil hoje, o brasileiro vive cada vez mais. Além da...
por | abr 4, 2017 | Notícias
Os equipamentos e materiais importados para uso exclusivo no exercício das profissões de repórter fotográfico e cinematográfico e de outros operadores de máquinas fotográficas e câmeras poderão ser isentos de impostos. É o que estabelece o Projeto de Lei da Câmara...
por | abr 3, 2017 | Notícias
A pauta do Plenário da próxima semana começa trancada pela Medida Provisória (MP) 751/2016, que criou o Programa Cartão Reforma, lida em Plenário na última quinta-feira (30). O programa concede subvenção econômica para aquisição de materiais de construção destinados à...
por | abr 3, 2017 | Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) delibera na quarta-feira (4), a partir da 9h, sobre uma pauta com 10 projetos de lei. Entre os que poderão ser aprovados em caráter terminativo estão projetos que modificam leis trabalhistas, para tratar do fatiamento de férias e...
por | mar 31, 2017 | Notícias
O Brasil ocupa a 115ª posição no ranking mundial de presença feminina no Parlamento dentre os 138 países analisados pelo Projeto Mulheres Inspiradoras (PMI). com base no banco de dados primários do Banco Mundial (Bird) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Ranking...
por | mar 31, 2017 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) que a administração pública não pode ser responsabilizada por dívidas trabalhistas de terceirizadas contratada por ela, como empresas que fazem a limpeza e a segurança de órgãos públicos. Por 6 votos a 5, a maioria...
