por | abr 12, 2017 | Notícias
Consumidores do Distrito Federal que usarem estacionamentos privados de shoppings, supermercados, hospitais e do Aeroporto JK terão tempo extra para deixar o local, após o pagamento do tíquete. A lei tinha sido vetada pelo governador Rodrigo Rollemberg, mas foi...
por | abr 12, 2017 | Notícias
Descumprimento de ordem judicial levou juiz de primeiro grau a fixar pena em R$ 300 mil — dez vezes valor da condenação anterior A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão de condenar a companhia aérea TAM (atual LATAM) a indenizar em R$...
por | abr 12, 2017 | Notícias
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discute nesta terça-feira (11) a equiparação entre homens e mulheres, para fins de aposentadoria, promovida pela proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo (PEC 287/16). “Essa proposta se presta tão somente à...
por | abr 11, 2017 | Notícias
Comunicamos que em virtude do feriado de Páscoa estaremos em recesso a partir do dia 12/04 (quarta-feira) e retornaremos as atividades na segunda-feira (17/04). O nosso escritório seguirá o mesmo calendário dos tribunais superiores e do Conselho Nacional de Justiça,...
por | abr 11, 2017 | Notícias
O diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Peter Poschen, defendeu nesta quinta-feira (6) que o Brasil siga as mais de 80 convenções da OIT ratificadas pelo País que estão em vigor, entre elas as Convenção 98 e 154, sobre negociação coletiva. Segundo...
por | abr 11, 2017 | Notícias
A 1ª Câmara do TRT-15 condenou uma renomada rede de hipermercados a pagar indenização de R$ 5 mil a título de danos morais a uma funcionária que era obrigada da participar de práticas motivacionais. Segundo afirmou o relator do acórdão, desembargador José Pedro de...
