por | abr 18, 2017 | Notícias
O Governo do Distrito Federal vai ter de pagar R$ 12.673,62, com correção monetária, a uma servidora da Procuradoria-Geral do DF. O valor se refere à terceira parcela do reajuste concedido a 32 categorias, que deveria ter sido paga em 2015. A medida é fruto de decisão...
por | abr 18, 2017 | Notícias
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou o Banco Santander (Brasil) S.A. e a Central Nacional Unimed – Cooperativa Central a reinclui, de forma vitalícia, a mãe de uma empregada no plano de saúde. Segundo o relator, ministro...
por | abr 18, 2017 | Notícias
A profissão de detetive particular agora é reconhecida por lei. A Lei 13.432/2017 foi sancionada na última terça-feira (11) e publicada com uma série de vetos na quarta-feira (12) no Diário Oficial da União. A nova lei tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC)...
por | abr 17, 2017 | Notícias
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão responsável pelo cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), deverá divulgar anualmente também o PIB-Verde, em cuja apuração deverá ser considerado o patrimônio ecológico nacional. A medida é prevista no...
por | abr 17, 2017 | Notícias
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) fará uma audiência pública na quarta-feira (19) para instruir a análise do Projeto de Lei do Senado (PLS) 168/2012, que cria o chamado “exercício social da medicina”. De acordo com o projeto, do senador Cristovam Buarque...
por | abr 14, 2017 | Notícias
A reforma trabalhista, que mexe em uma centena de pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), também prevê um novo modelo de demissão. A mudança não estava no projeto original enviado pelo governo mas aparece no parecer apresentado na última quarta-feira pelo...
