por | ago 21, 2017 | Notícias
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma farmacêutica à rescisão indireta do contrato de trabalho com a Maternidade e Hospital Aliança Ltda. pela ausência do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para a...
por | ago 18, 2017 | Notícias
Sindicalistas presentes em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) criticaram, nesta quinta-feira (17), a reforma da Previdência e destacaram que ela não é um ajuste fiscal, mas sim uma mudança no modelo de...
por | ago 17, 2017 | Notícias
A Casas Bahia foi condenada, pela 15ª Turma do TRT da 2ª Região, a pagar R$ 450 mil a um empregado referente a horas extras, indenização por danos morais, integração dos valores pagos por fora a título de comissões e gueltas (prêmios pagos por fornecedores a...
por | ago 16, 2017 | Notícias
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu recurso da União e reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho para determinar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a atualização do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) de um...
por | ago 16, 2017 | Notícias
A Seara Alimentos deverá ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por valores de auxílio-doença pagos à funcionária que se acidentou durante o trabalho. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que...
por | ago 15, 2017 | Notícias
A exposição e discussão sobre o tema desse painel coube aos juízes do trabalho da Primeira Região (RJ) Ricardo Georges Affonso Miguel, doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa, e Roberta Ferme Sivolella, doutora em Direitos Sociais pela...
