por | ago 15, 2017 | Notícias
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A. não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, reverter decisão que a condenou a reintegrar uma vigia cuja dispensa foi considerada discriminatória por ela ser adventista. A Primeira Turma do...
por | ago 10, 2017 | Notícias
O crime de estupro pode se tornar imprescritível. É o que determina proposta de emenda à Constituição aprovada em segundo turno nesta quarta-feira (9) pelo Senado. Foram 61 votos a favor e nenhum contrário. A PEC 64/2016 já havia sido aprovada em primeiro turno no...
por | ago 8, 2017 | Notícias
Órgãos pedem explicações para os preços similares nas bombas de combustível do DF após o aumento do imposto determinado pelo governo federal; números mostram que margens de lucro dos empresários dobraram na semana posterior ao anúncio A média das margens de lucro de...
por | ago 7, 2017 | Notícias
O desembargador do TRT5 Jéferson Muricy divulgou edital convidando pessoas, entidades ou órgãos interessados a se manifestarem sobre o julgamento de Incidente de Uniformização de Jurisprudência que trata do custeio parcial pelo empregado do auxílio-alimentação. As...
por | ago 4, 2017 | Notícias
A Justiça do Trabalho concedeu liminar determinando que o Instituto de Beleza e Aptidão Física Ltda, que funciona no bairro da Ribeira, em Salvador, limite-se a contratar estagiários no número previsto por lei, que eles sejam acompanhados de um profissional e que as...
por | ago 3, 2017 | Notícias
Na quarta-feira (2), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) decidiu encerrar a subcomissão temporária que tinha o objetivo de propor um marco legal sobre o uso da maconha no país. A subcomissão temporária, que não chegou a ser instalada, vai...
