por | mar 7, 2018 | Notícias
Uma ligação foi o que bastou para a juíza de Direito Patrícia Ceni, da Turma Recursal do 3º JEC de Cuiabá/MT, ter a prova que faltava para a solução de um litígio. Após o consumidor alegar que não contratou serviço de telefonia, a magistrada ligou no número...
por | mar 7, 2018 | Notícias
Foi sancionada pelo Prefeito Firmino Filho a Lei Nº 5.162, que dispõe sobre a obrigatoriedade, de casas de shows, bares, restaurantes e estabelecimentos similares fornecerem, sempre que solicitada, comanda individual que permita o controle de consumo pelos seus...
por | mar 6, 2018 | Notícias
O Direito do Consumidor é uma disciplina sobre a qual se produz uma infinidade de arquétipos. Dentre seus críticos não falta quem reclame do seu conteúdo demasiadamente protetivo, paternalista ou de intervenção excessiva no mercado. No extremo oposto, muito entusiasmo...
por | mar 5, 2018 | Notícias
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu a ação pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) que considera ilegal os prazos estabelecidos pelo Ministério do Trabalho para requerimento do seguro-desemprego. Antes da decisão,...
por | mar 2, 2018 | Mídia, Notícias
Representante nacional dos trabalhadores da JBS irá propor cláusulas que assegurem a manutenção dos empregos no ramo alimentício Na condição de assessor jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA), representante dos...
por | mar 2, 2018 | Mídia, Notícias
Representante nacional dos trabalhadores da JBS irá propor cláusulas que assegurem a manutenção dos empregos no ramo alimentício A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA), representante dos cerca de 133 mil trabalhadores da...
