por | mar 13, 2018 | Notícias
Mesmo com a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que obriga os empregados dos Correios e seus dependentes a pagar mensalidade para manter os planos de saúde, o governo não descarta a privatização da empresa pública. “Os correios estão em uma situação muito...
por | mar 13, 2018 | Notícias
O consumidor brasileiro ainda está pessimista com a economia, segundo o Indicador de Confiança do Consumidor, divulgado hoje (13) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL). O indicador somou 42,8...
por | mar 12, 2018 | Notícias
Um eletricista que trabalhou para a Panasonic do Brasil Ltda. em São José dos Campos (SP) conseguiu, em recurso de revista julgado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, garantir que seu advogado realize sustentação oral na tribuna em sua defesa. O...
por | mar 9, 2018 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça incluiu mais três enunciados no banco de dados das Súmulas Anotadas, dois relativos a Direito do Consumidor e um sobre Direito Bancário. Referente ao Direito do Consumidor, a Súmula 601 do STJ estabelece que o Ministério Público tem...
por | mar 9, 2018 | Notícias
Finalizada pelo governo federal, a reforma do setor elétrico deve chegar ao Congresso em breve. Para acelerar a tramitação está em negociação com a Câmara a possibilidade de o conjunto de propostas ganhar um atalho em sua tramitação e ser incluída em um projeto de lei...
por | mar 8, 2018 | Mídia, Notícias
A advogada Rita de Cássia Vivas, do escritório Riedel de Figueiredo Advogados Associados, concedeu entrevista à Rádio Justiça nessa quarta (7/3) sobre Faltas Justificadas. Na ocasião, a especialista em Direito Trabalhista comentou as hipóteses de faltas sem prejuízos...
