por | maio 28, 2018 | Notícias
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, recebeu nesta sexta-feira (25) representantes do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST). No encontro, os dirigentes sindicais manifestaram preocupação em relação ao custeio do sistema confederativo...
por | maio 28, 2018 | Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) o parecer da senadora Ângela Portela (PDT-RR) favorável a projeto que estabelece jornada semanal de trabalho dos psicólogos não superior a 30 horas (PLS 511/2017). Com pedido do senador Elmano Ferrer...
por | maio 25, 2018 | Mídia, Notícias
A advogada Rita de Cássia Vivas, do escritório Riedel de Figueiredo Advogado Associado, participou nessa sexta (25/5) de audiência com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, para discutir o custeio sindical. Na condição de...
por | maio 25, 2018 | Notícias
A conciliação foi feita pela 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, onde tramita o processo desde 2012 O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (VTBV), Raimundo Paulino Cavalcante Filho, homologou acordo no valor de R$ 850 mil onde todas as tratativas e acertos...
por | maio 24, 2018 | Notícias
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à equiparação salarial de auxiliar de enfermagem com técnico de enfermagem quando ambos possuem qualificação profissional e habilitação técnica equivalentes. Segundo o relator, ministro Mauricio...
por | maio 23, 2018 | Notícias
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, em composição ampliada, deu provimento, por maioria, no dia 8/05, à apelação de M. J. F. S., para condenar a União e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) a efetuarem o rateio do benefício da...