por | jun 5, 2018 | Notícias
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou entendimento de que o valor mensal do auxílio-acidente integra o salário de contribuição para fins de cálculo do salário de benefício de qualquer aposentadoria, quando não for possível a...
por | jun 4, 2018 | Notícias
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, que, comprovada a má-fé do beneficiário, é devida a restituição da integralidade dos valores pagos indevidamente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O...
por | jun 1, 2018 | Notícias
A partir de agora, as concessionárias de luz, água e gás localizadas no município do Rio de Janeiro estão proibidas de fazer estimativas de consumo para fins de cobrança. É o que determina a lei n° 6361, de autoria da vereadora Vera Lins ( PP), promulgada pela Câmara...
por | maio 31, 2018 | Notícias
Uma decisão da Justiça do Distrito Federal, concedeu a mulheres transexuais vítimas de ameaça e lesões corporais um direito importante: o de terem os casos julgados na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A decisão autoriza, ainda, a aplicação de...
por | maio 30, 2018 | Notícias
por | maio 29, 2018 | Notícias
Novos instrumentos de investigação e parcerias para operações conjuntas ajudam a desmontar os conluios A defesa da concorrência no Brasil só deslanchou na década de 1990, superada a ilusão do controle arbitrário de preços como estratégia anti-inflacionária,...
