A estabilidade da gestante no trabalho e o abuso de direito

A estabilidade da gestante no trabalho e o abuso de direito

A Constituição Federal garante direitos sociais e fundamentais, dentre eles muitos inerentes ao Direito do Trabalho. Destaque para a estabilidade gestacional, que possui relevância social ao garantir que a empregada grávida a segurança de não ser dispensada a qualquer...

Imóvel entregue diferente da planta. Como devo proceder?

Você passa uma fase da vida economizando e idealizando acasa própria e quando consegue aquele famoso “pé de meia”, passa a procurar no mercado imobiliário um imóvel que atenda às suas necessidades. Hoje, em vista da dificuldade em encontrar um terreno urbano e do alto...