por Riedel de Figueiredo | maio 10, 2019 | Notícias
Uma sugestão legislativa apresentada por uma cidadã ao Senado por meio do Portal e-Cidadania foi aprovada nesta terça-feira (7) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A sugestão (SUG 66/2017) pede a criação de uma lei que autorize a troca de...
por Riedel de Figueiredo | maio 9, 2019 | Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta terça-feira (7) o substitutivo do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) ao projeto de lei (PLC 104/2018) que proíbe a venda para crianças e adolescentes de acessórios ligados ao fumo como...
por Riedel de Figueiredo | maio 8, 2019 | Notícias
Projeto que amplia a gratuidade no transporte coletivo para pessoas com deficiência de baixa renda avançou nesta terça-feira (7) no Senado. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o PL 1.252/2019, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP),...
por Riedel de Figueiredo | maio 6, 2019 | Notícias
Um advogado de 27 anos foi preso neste domingo (05/05/2019) suspeito de tentar fraudar a segunda fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O homem foi abordado pela Polícia Federal em uma faculdade da Asa Sul e confessou o crime. O suspeito disse que...
por Riedel de Figueiredo | maio 3, 2019 | Notícias
Nas últimas duas semanas, a água fornecida pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para alguns dos municípios do Grande ABC, especificamente nas cidades de São Bernardo do Campo, Diadema e Santo André, tem chegado às torneiras com...
por Riedel de Figueiredo | maio 2, 2019 | Notícias
A Justiça do Trabalho mineira determinou a aplicação da legislação brasileira ao contrato de trabalho de uma camareira que prestava serviços em cruzeiros marítimos de bandeira estrangeira. Ela foi admitida no Brasil e, por sete anos, trabalhou em temporadas marítimas...
