por Riedel de Figueiredo | mar 27, 2019 | Notícias
O Projeto de Lei 756/19 regulamenta a profissão de guarda-vidas, prevendo adicional de insalubridade pela exposição excessiva ao sol. O autor da proposta, deputado Bacelar (Pode-BA), alerta para o risco desses profissionais desenvolverem câncer de pele. Isso decorre...
por Riedel de Figueiredo | mar 26, 2019 | Notícias
Com cerca de 5,5 milhões de unidades habitacionais contratadas, sendo que mais de 4 milhões já entregues, o Minha Casa Minha Vida completa 10 anos nesta segunda-feira (25). Criado por medida provisória no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o...
por Riedel de Figueiredo | mar 25, 2019 | Notícias
A medida provisória que transfere a Junta Comercial do Distrito Federal da União para o próprio Distrito Federal será debatida em audiência pública na próxima quinta-feira (28). A MP 861/2018 altera a Lei 8.934, de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de...
por Riedel de Figueiredo | mar 21, 2019 | Notícias
O fortalecimento dos Procons que hoje existem no país e leis que barrem o superendividamento foram defendidos nesta quarta-feira (20) pela presidente da Associação de Procons, Sophia Vidal, em reunião de trabalho da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização...
por Riedel de Figueiredo | mar 19, 2019 | Notícias
Um decreto presidencial publicado na última terça-feira (12) indica novas providências para a implantação do Documento Nacional de Identidade (DNI), aprovado pelo Congresso Nacional em 2017. O DNI será um documento virtual que unifica o Cadastro de Pessoas Físicas...
por Riedel de Figueiredo | mar 18, 2019 | Notícias
Pode ser votado na próxima semana, em Plenário, o projeto que determina a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar no caso de presas que estejam amamentando. O PLS 43/2018 também estabelece essa substituição em casos como os de gestantes e mulheres com...
