por Riedel de Figueiredo | dez 26, 2018 | Notícias
Colegiado temático mais demandado do Senado, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) direcionou suas atenções, nos últimos dois anos, para um dos temas que mais tem preocupado a sociedade brasileira: a segurança pública. Aumento de penas, criminalização...
por Riedel de Figueiredo | dez 25, 2018 | Notícias
O advogado e ex-deputado federal Luiz Carlos Sigmaringa Seixas morreu nesta terça-feira (25), em São Paulo, aos 74 anos. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, onde fez transplante de medula para combater uma mielodisplasia – um tipo de falência da medula...
por Riedel de Figueiredo | dez 21, 2018 | Notícias
O trabalhador relatou, na inicial, ter sido contratado em 9 de junho de 2011 e demitido em 17 de março de 2014. Segundo afirmou, trabalhava diariamente com maquinário e equipamentos pesados que ocasionaram lesão no seu ombro esquerdo. Ainda de acordo com o operador de...
por Riedel de Figueiredo | dez 19, 2018 | Notícias
Na inicial, a camareira alegou que cumpria jornada de trabalho superior à duração normal, trabalhando 24 horas contínuas em dias alternados, independentemente de domingos e feriados. De acordo com suas alegações, ela entrava no trabalho às 7h da manhã e seguia até às...
por Riedel de Figueiredo | dez 18, 2018 | Notícias
A Advocacia-Geral da União (AGU) opinou contra pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para destinar mais de R$ 90 milhões recuperados com delações premiadas ao Ministério da Educação para investimento em projetos...
por Riedel de Figueiredo | dez 18, 2018 | Notícias
A Segunda Turma do TRT de Goiás negou provimento a um recurso ordinário do Ministério Público do Trabalho (MPT) para reformar sentença e condenar uma empresa do ramo de prestação de serviços tecnológicos a pagar indenização por danos morais coletivos. A ação civil...