por Riedel de Figueiredo | abr 8, 2019 | Notícias
Uma audiência pública sobre a terceirização de mão de obra e a irredutibilidade de salários será realizada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta terça-feira (9), às 9h, no Plenário nº 6 do Senado. Requisitada pelo senador Paulo Paim...
por Riedel de Figueiredo | abr 3, 2019 | Notícias
Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto de lei que condiciona a matrícula no ensino infantil e fundamental à comprovação de imunização através da Caderneta de Saúde da Criança (CSC), ou documento que a substitua (PL 1716/2019). De acordo com a...
por Riedel de Figueiredo | abr 2, 2019 | Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública nesta terça-feira (2) para debater o problema de segurança nas escolas. De acordo com o senador Styvenson Valentim (Pode-RN), autor do pedido de audiência, o tema merece atenção...
por Riedel de Figueiredo | abr 1, 2019 | Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta quarta-feira (3) o projeto que concede a aposentados e pensionistas um desconto de 50% na compra de medicamentos (PLS 235/2018). Apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta conta com o relatório...
por Riedel de Figueiredo | mar 29, 2019 | Notícias
É inviável a homologação de acordo extrajudicial em que as partes estão representadas por advogados pertencentes aos quadros de um mesmo escritório. Com esse argumento, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou provimento a recurso...
por Riedel de Figueiredo | mar 28, 2019 | Notícias
Um caldeireiro da Vortéx Tecnologia, Manutenção e Serviços Ltda., de Itabirito (MG), não receberá indenização por dano moral por ter sido submetido ao teste do etilômetro, popularmente conhecido como bafômetro. Como o teste era aplicado de forma aleatória entre os...
