por Riedel de Figueiredo | abr 11, 2019 | Notícias
A informação sobre condição de deficiência da mulher vítima de violência doméstica pode ser obrigatória no registro do boletim de ocorrência (BO). A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisa nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei da...
por Riedel de Figueiredo | abr 10, 2019 | Notícias
Cerca de 13 milhões de brasileiros são diabéticos. O número de pessoas com a doença no país cresceu mais de 60% nos últimos dez anos, de acordo com o Ministério da Saúde. Um projeto que inclui o diabetes como uma das enfermidades que geram direito à isenção do Imposto...
por Riedel de Figueiredo | abr 9, 2019 | Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na segunda-feira (8), a partir das 9 horas, a sétima audiência pública sobre previdência e trabalho, dentro da discussão sobre a proposta de reforma apresentada pelo governo ao Congresso Nacional...
por Riedel de Figueiredo | abr 8, 2019 | Notícias
Uma audiência pública sobre a terceirização de mão de obra e a irredutibilidade de salários será realizada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta terça-feira (9), às 9h, no Plenário nº 6 do Senado. Requisitada pelo senador Paulo Paim...
por Riedel de Figueiredo | abr 3, 2019 | Notícias
Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto de lei que condiciona a matrícula no ensino infantil e fundamental à comprovação de imunização através da Caderneta de Saúde da Criança (CSC), ou documento que a substitua (PL 1716/2019). De acordo com a...
por Riedel de Figueiredo | abr 2, 2019 | Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública nesta terça-feira (2) para debater o problema de segurança nas escolas. De acordo com o senador Styvenson Valentim (Pode-RN), autor do pedido de audiência, o tema merece atenção...
