por Riedel de Figueiredo | abr 19, 2019 | Notícias
O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou na última quinta-feira (11) 18 decretos e projetos relacionados às ações dos 100 primeiros dias de governo. Um deles é o Decreto 9.762/2019, que regulamenta os artigos 51 e 52 da Lei Brasileira de Inclusão — LBI (Lei...
por Riedel de Figueiredo | abr 18, 2019 | Notícias
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) irá realizar, nesta quarta-feira (17), a partir das 9h, a primeira reunião de trabalho para sistematizar a avaliação dos Centros de Desenvolvimento Regionais. Os centros fizeram parte de um projeto em conjunto,...
por Riedel de Figueiredo | abr 17, 2019 | Notícias
Uma iniciativa de combate à violência contra a mulher está em avaliação na Comissão dos Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O Projeto de Lei (PL) 1.950/2019 determina que pessoas condenadas por violência doméstica e familiar, contra a mulher, não podem...
por Riedel de Figueiredo | abr 16, 2019 | Notícias
Jovens de 18 a 21 anos condenados por crimes podem perder o direito a benefícios previstos na lei penal. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei da Câmara 140/2017, que elimina do Código Penal...
por Riedel de Figueiredo | abr 15, 2019 | Notícias
Projeto de lei que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito a biópsia no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do pedido médico, é o item único da pauta do Plenário nesta terça-feira (16) e tramita em regime de...
por Riedel de Figueiredo | abr 12, 2019 | Notícias
A venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória. O projeto que trata do assunto (PLS 98/2017) está na pauta da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), que tem reunião marcada para a próxima terça-feira...
