por Riedel de Figueiredo | abr 6, 2026 | Notícias
Matéria teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual; tese a ser fixada no julgamento de mérito deverá ser aplicada aos casos semelhantes pelo Judiciário de todo o país O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reconheceu a existência de...
por Riedel de Figueiredo | abr 6, 2026 | Notícias
Conclusão foi a de que o objetivo era blindar o patrimônio da empresa, que é alvo de diversas outras ações A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou um acordo firmado entre uma advogada e a Egesa Engenharia...
por Riedel de Figueiredo | abr 1, 2026 | Notícias
Cobrapol alega que fundo, criado para modernizar e fortalecer a instituição, não contempla a valorização remuneratória dos servidores ativos e inativos A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a...
por Riedel de Figueiredo | mar 30, 2026 | Notícias
Decisão do ministro Alexandre de Moraes se aplica a decisões da Justiça e de CPIs Em liminar concedida nesta sexta-feira (27), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu uma série de critérios para a requisição e a utilização dos...
por Riedel de Figueiredo | mar 27, 2026 | Notícias
Doença é uma inflamação crônica que afeta o trato digestivo, atingindo principalmente o intestino A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um operador de máquinas de laminação da Marilan Alimentos S.A. diagnosticado com...
por Riedel de Figueiredo | mar 23, 2026 | Notícias
Para 6ª Turma, valor de R$ 100 mil arbitrado anteriormente foi desproporcional ao dano A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 33,3 mil para R$ 200 mil as indenizações por danos morais individuais que a EDP Espírito Santo Distribuição de Energia...
