por Riedel de Figueiredo | fev 9, 2026 | Notícias
Segundo a 1ª Turma, o consórcio tem finalidade definida e não caracteriza grupo econômico A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade do Consórcio Atlântico Sul, de Vitória (ES), pelos valores devidos a um fiscal da Metropolitana...
por Riedel de Figueiredo | fev 4, 2026 | Notícias
Entidade também responde por assédio organizacional, por não coibir “piadas” e ofensas de gerente A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Associação de Permissionários da Ceasa de Campinas (SP) a pagar indenização por danos morais a um...
por Riedel de Figueiredo | fev 2, 2026 | Notícias
Exigência não está prevista em lei Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Companhia Energética do Piauí (Cepisa, atual Equatorial Energia), de Teresina (PI), contra decisão que anulou a desclassificação de um candidato...
por Riedel de Figueiredo | jan 28, 2026 | Notícias
Para a 8ª Turma, acordo é mais benéfico que a CLT A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida uma norma coletiva que prevê o regime 1×1 para trabalhadores marítimos (um dia de descanso para cada dia de embarque). Segundo o colegiado, o...
por Riedel de Figueiredo | jan 26, 2026 | Notícias
O evento ocorrerá, de 2 a 4 de março, no Tribunal Superior do Trabalho. As inscrições já estão abertas. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai sediar, de 2 a 4 de março, o congresso “Diálogos Internacionais: Relações de Trabalho na Sociedade...
por Riedel de Figueiredo | jan 21, 2026 | Notícias
Doença é uma das principais causas de incapacidade e foi associada ao estresse ocupacional A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de uma gerente da Avon Cosméticos Ltda. diagnosticada com depressão. A decisão levou em...
