por Riedel de Figueiredo | out 23, 2019 | Notícias
De acordo com especialista, caso deve gerar longas disputas judiciais e coloca em evidência a necessidade da discussão do aumento do valor do seguro obrigatório que cobre danos causados por aeronaves a terceiros na superfície A indenização às vítimas em solo do...
por Riedel de Figueiredo | out 23, 2019 | Notícias
Segundo a multinacional americana, motoristas Uber não têm direitos trabalhistas. A Uber se auto classifica como uma plataforma de compartilhamento de transporte individual, que conecta motoristas e passageiros por meio de seu aplicativo em smartphones. Na visão da...
por Riedel de Figueiredo | out 16, 2019 | Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou nesta quarta-feira (16) a aprovação de um projeto de lei que determina que indenizações recebidas por vítimas de desastres com barragens não devem ser contabilizadas como renda pelo governo. O PL 4.034/2019, que...
por Riedel de Figueiredo | out 15, 2019 | Notícias
Dois ministros devem prestar informações ao Senado sobre as manchas de óleo que desde o início de setembro atingem o litoral do Nordeste. A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou requerimentos com vários questionamentos para os ministros do Meio Ambiente, Ricardo...
por Riedel de Figueiredo | out 10, 2019 | Notícias
Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória 885/2019, que facilita o repasse de recursos decorrentes da venda de bens apreendidos do tráfico de drogas aos estados e ao Distrito Federal. A medida também altera procedimentos para essa alienação. O texto...
por Riedel de Figueiredo | out 9, 2019 | Notícias
A sessão plenária desta quarta-feira (9) começa com a votação do projeto de lei da Câmara (PLC 113/2015 – Complementar) que autoriza o uso de garantia solidária por microempresas que precisam tomar empréstimos financeiros. O texto prevê a criação de sociedades...
