por Riedel de Figueiredo | out 29, 2019 | Notícias
A Constituição Federal completou 31 anos no dia 5 de outubro e, para comemorar a data histórica, o Congresso Nacional fará sessão solene na terça-feira (29), às 11h. A sessão foi pedida pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, e pelo deputado Paulo...
por Riedel de Figueiredo | out 29, 2019 | Notícias
O delegado da Polícia Civil Alessandro Barreto e os representantes da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio, Carlos Felipe Almeida D’Oliveira, e da Safernet, Thiago Tavares Nunes de Oliveira, serão ouvidos na terça-feira (29) pela comissão...
por Riedel de Figueiredo | out 28, 2019 | Notícias
A cada hora, dois aviões decolam ou pousam no Aeroporto Carlos Prates, na região Noroeste de Belo Horizonte, em média. Toda vez que os moradores ao redor avistam uma aeronave, logo vêm o medo e a lembrança de tragédias, como a da semana passada, quando um monomotor...
por Riedel de Figueiredo | out 25, 2019 | Notícias
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho publicaram na última quinta-feira (17/10) um provimento que passa a regulamentar a utilização do seguro garantia judicial na esfera trabalhista, tanto no que se refere à fase de...
por Riedel de Figueiredo | out 24, 2019 | Notícias
Decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) suspendeu o julgamento de todos os processos em tramitação na corte que contestem a validade de normas coletivas que restrinjam ou eliminem direitos trabalhistas garantidos em lei. O entendimento segue uma determinação de...
por Riedel de Figueiredo | out 23, 2019 | Notícias
O advogado Sérgio Roberto Alonso, do escritório Riedel de Figueiredo Advogados Associados, tem artigo publicado no site Brasília Notícias. Na condição de especialista em Direito Aeronáutico, ele comenta o recente acidente aéreo de Belo Horizonte e as formas de...
