por Riedel de Figueiredo | jan 15, 2021 | Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota nesta quinta-feira (14) informando que está acompanhando a situação de colapso que atingiu os hospitais de Manaus (AM), onde falta oxigênio para os pacientes internados com covid-19. Na nota, o senador disse que...
por Riedel de Figueiredo | jan 14, 2021 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos das Constituições dos Estados de Goiás e da Bahia que atribuem foro por prerrogativa de função a autoridades que não possuem similares listados na Constituição Federal (CF). A decisão,...
por Riedel de Figueiredo | jan 13, 2021 | Notícias
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática Ltda. contra a condenação ao pagamento de indenização a uma supervisora de atendimento de Guarulhos (SP) em razão da conduta assediadora dos gestores...
por Riedel de Figueiredo | jan 11, 2021 | Notícias
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial das diárias de viagem pagas a um metroferroviário da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), de Fortaleza (CE). Como era superior a 50% da remuneração do trabalhador,...
por Riedel de Figueiredo | jan 6, 2021 | Notícias
O estado de calamidade em decorrência da crise provocada pela pandemia do coronavírus se encerrou no último dia 31 de dezembro, conforme previsto no Decreto Legislativo 6/2020. O senador Weverton (PDT-MA), no entanto, acaba de apresentar um novo projeto para que o...
por Riedel de Figueiredo | jan 4, 2021 | Notícias
A covid-19, reconhecida como calamidade pública no Brasil em março pelo Decreto Legislativo 6, de 2020, e a queda da renda da população, com demissões e empresas falidas após o declínio do consumo e da arrecadação, levaram o poder público a aprovar uma transferência...
