por Riedel de Figueiredo | set 17, 2020 | Notícias
Um projeto de lei em tramitação no Senado estende para as organizações sociais de saúde (OSS) a suspensão emergencial de metas de prestadores de serviço do SUS. O PL 4.384/2020 ainda não tem relator designado e data para ser votado. Assinado pelas senadoras Mara...
por Riedel de Figueiredo | set 16, 2020 | Notícias
O Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078, de 1990) completou 30 anos na última sexta-feira (11) e foi um marco no amparo aos direitos dos cidadãos e na qualidade dos serviços oferecidos para a população. Apesar da eficácia da proteção garantida pela lei, a...
por Riedel de Figueiredo | set 15, 2020 | Notícias
Foi apresentada no Senado proposta que determina a inclusão da população em situação de rua no censo demográfico realizado periodicamente pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE. O Projeto de Lei (PL) 4.498/2020 é de autoria do senador...
por Riedel de Figueiredo | set 14, 2020 | Notícias
Em setembro é comemorado o Dia Nacional do Cerrado. A data foi instituída em 2003 com objetivo de conscientizar sobre a importância da conservação do segundo maior bioma da América do Sul — com área que se estende por pouco mais de dois milhões de quilômetros...
por Riedel de Figueiredo | set 11, 2020 | Notícias
Projeto de lei apresentado no Senado permite que devedores suspendam, até o final de 2020, o pagamento de empréstimos junto ao BNDES, bastando fazer a solicitação ao banco. O PL 4.377/2020, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), busca ser mais um instrumento de...
por Riedel de Figueiredo | set 10, 2020 | Notícias
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) está entre as leis que, como se costuma dizer, pegaram no Brasil. Três décadas depois da promulgação, em 11 de setembro de 1990, a legislação continua na boca dos consumidores, que podem não saber citar nenhum artigo, mas não têm...
