por Riedel de Figueiredo | set 25, 2020 | Notícias
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a sentença em que foi homologado acordo entre a Bunge Alimentos S.A., do Rio Grande do Sul, e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de...
por Riedel de Figueiredo | set 24, 2020 | Notícias
Os aviões agrícolas poderão ser usados no combate a incêndios florestais. É o que prevê o PL 4.629/2020, apresentado pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT). O projeto altera a lei que trata da proteção à vegetação nativa (Lei 12.651, de 2012) para estabelecer que os...
por Riedel de Figueiredo | set 23, 2020 | Notícias
O Senado aprovou no início do mês o projeto do governo (PL 3.267/2019) que propõe uma reforma no Código de Trânsito Brasileiro (CTB — lei 9.503, de 1997). O PL 3.267/2019 retornou à Câmara dos Deputados, onde deve passar por uma última votação antes de ser enviado à...
por Riedel de Figueiredo | set 22, 2020 | Notícias
O Ministério da Agricultura pretende revisar o Guia Alimentar para a População Brasileira, como forma de acabar com a classificação que desaconselha o uso de alimentos ultraprocessados. O tema alimentação, no entanto, também vem sendo tratado no Senado, por meio de...
por Riedel de Figueiredo | set 21, 2020 | Notícias
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que tem como objetivo garantir mais segurança e transparência às informações pessoais coletadas por empresas públicas e privadas, entrou em vigor nesta sexta-feira (18), após diversos adiamentos. Mesmo com a vigência da LGPD,...
por Riedel de Figueiredo | set 17, 2020 | Notícias
Um projeto da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) proíbe a desativação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) durante o estado de calamidade pública causado pela covid-19. O PL 4.462/2020 deixa claro que esses...
