por Riedel de Figueiredo | out 29, 2023 | Notícias
Filiação tardia de autor do processo ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) com doença relacionada ao envelhecimento natural com intento de obter benefício previdenciário por incapacidade implica burla ao sistema previdenciário público e não pode ser chancelada...
por Riedel de Figueiredo | out 29, 2023 | Notícias
Um candidato ao cargo de Agente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), aprovado na primeira e na segunda fase do processo seletivo promovido pelo órgão, assegurou o direito de ser admitido assim que concluísse os exames pré-admissionais, que não foram...
por Riedel de Figueiredo | out 29, 2023 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que obrigou um estabelecimento comercial a construir rampa de acesso para pessoas com deficiência e o condenou a indenizar o autor da ação por danos...
por Riedel de Figueiredo | out 27, 2023 | Notícias
O entendimento da Corte é o de que pessoas não concursadas não podem exercer a substituição por mais de seis meses em caso de vacância. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, se um cartório extrajudicial ficar sem titular por mais de seis meses (em...
por Riedel de Figueiredo | out 26, 2023 | Notícias
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido para conceder aposentadoria por invalidez a um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No seu recurso, o autor argumentou que é fundamental...
