por Riedel de Figueiredo | nov 3, 2023 | Notícias
Em coletiva realizada no RJ, o presidente do STF esclareceu a decisão tomada pelo Plenário na quinta-feira (26). Em entrevista concedida a jornalistas nesta sexta-feira (27) no Rio de Janeiro (RJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto...
por Riedel de Figueiredo | nov 2, 2023 | Notícias
Ficou definido que Corte Interamericana fará sessão no Brasil no primeiro semestre de 2024. Além disso, serão reforçadas as comunicações ao STF das decisões que envolverem o país. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
por Riedel de Figueiredo | nov 1, 2023 | Notícias
Dados são do Censo 2022, divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE A estrutura etária da população brasileira sofreu transformações significativas ao longo dos últimos anos. De acordo com dados do Censo 2022, divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de...
por Riedel de Figueiredo | out 31, 2023 | Notícias
O julgamento prosseguirá no dia 8/11. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (26), se as normas que exigem a separação prévia, judicial ou de fato, para a efetivação do divórcio continuam válidas, mesmo após a retirada dessa exigência da...
por Riedel de Figueiredo | out 30, 2023 | Notícias
Em evento na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (27), o ministro Luís Roberto Barroso defendeu a humanização do sistema prisional. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto...
