por Riedel de Figueiredo | dez 17, 2024 | Notícias
Quatro novos temas serão submetidos à sistemática dos recursos repetitivos O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira, quatro novos temas a serem submetidos à sistemática dos recursos repetitivos, para que seja definida uma tese jurídica a...
por Riedel de Figueiredo | dez 11, 2024 | Notícias
Tese a ser fixada será aplicada a todos os processos sobre o tema A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) acolheu nesta quinta-feira (5) dois novos Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos (IRRs), que irão...
por Riedel de Figueiredo | dez 10, 2024 | Notícias
Cirurgiões-dentistas que operam no mínimo 12 horas semanais com raios-X têm direito a férias semestrais A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a apelação da União contra a sentença que reconheceu o direito de 20 dias de...
por Riedel de Figueiredo | dez 9, 2024 | Notícias
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de um marinheiro mercante ao benefício previdenciário de aposentadoria especial, com efeitos retroativas à data do requerimento administrativo, em razão de ter ele...
por Riedel de Figueiredo | dez 5, 2024 | Notícias
Uso indiscriminado de pesticidas pode causar intoxicações e doenças graves, como câncer e problemas respiratórios O uso indiscriminado de pesticidas tem gerado consequências graves para quem atua no campo. Nesta terça-feira (3), dia mundial que marca o combate ao uso...
