por Riedel de Figueiredo | jul 19, 2024 | Notícias
Atuando no plantão durante o recesso, ministro Luís Roberto Barroso negou pedido feito pelo PT para suspender a venda da estatal. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido feito pelo Partido dos Trabalhadores para...
por Riedel de Figueiredo | jul 17, 2024 | Notícias
Para a 8ª Turma, o contrato de fornecimento era comercial, sem ingerência da usina na atividade Matéria atualizada em 11/7/2024, com acréscimo de conteúdo. 5/7/204 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do Ministério...
por Riedel de Figueiredo | jul 16, 2024 | Notícias
O objetivo é coletar informações de integrantes da magistratura e do quadro funcional que tenham deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou dependentes nessa condição A Justiça do Trabalho vai promover, em agosto, o 1º Censo de Inclusão e Acessibilidade. A...
por Riedel de Figueiredo | jul 15, 2024 | Notícias
A Justiça Federal determinou que o Estado do Paraná forneça o medicamento dexametasona a uma mulher que sofre de retinopatia diabética e não tem condições financeiras de arcar com o tratamento. O custo para a realização de cada ciclo do tratamento pode chegar a R$...
por Riedel de Figueiredo | jul 12, 2024 | Notícias
Ministro Luís Roberto Barroso proferiu palestras na Universidade de Salamanca e na Conferência Anual da International Society of Public Law (ICON-S). Plataformas digitais e inteligência artificial foram temas de palestras proferidas pelo presidente do Supremo Tribunal...
