por Riedel de Figueiredo | set 3, 2025 | Notícias
Para 3ª Turma, a conduta da empresa foi discriminatória A Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE–GT), de Porto Alegre (RS), terá de indenizar uma engenheira por ter adotado um critério com base na idade para dispensá-la. A decisão é da...
por Riedel de Figueiredo | set 1, 2025 | Notícias
Para 1ª Turma, extinção do contrato por acordo não se equipara à despedida unilateral A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o reajuste salarial coletivo concedido durante o período de aviso-prévio indenizado não se aplica a trabalhador que...
por Riedel de Figueiredo | ago 28, 2025 | Notícias
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o tempo em que o segurado recebe aposentadoria por força de tutela provisória posteriormente revogada não pode ser somado ao seu tempo de contribuição para fins de obtenção definitiva do benefício...
por Riedel de Figueiredo | ago 26, 2025 | Notícias
Tribunal reafirmou jurisprudência em 69 temas em sessões virtual e presencial. Outros 21 temas foram afetados para julgamento como incidentes de recursos repetitivos O Tribunal Superior do Trabalho definiu 69 novas teses vinculantes, que deverão ser aplicadas na...
por Riedel de Figueiredo | ago 25, 2025 | Notícias
Em decisão, ministro Gilmar Mendes relata órgãos da administração pública e do Judiciários têm descumprido teses fixadas pela Corte O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma série de medidas para assegurar o cumprimento de duas...
