por Riedel de Figueiredo | dez 1, 2025 | Notícias
Ela tinha de subir e descer escadas carregando caixas pesadas e empurrar carrinhos com mercadorias A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as atividades exercidas por uma promotora de vendas da Café Três Corações S.A., ainda que sem nexo...
por Riedel de Figueiredo | nov 24, 2025 | Notícias
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem aérea pela internet no prazo de sete dias, com restituição integral do valor pago, em observância à norma...
por Riedel de Figueiredo | nov 22, 2025 | Notícias
Plenário entendeu que a norma estadual oferece proteção insuficiente aos passageiros quando comparada com a legislação federal O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei do Estado do Rio de Janeiro que previa o transporte gratuito de animais de...
por Riedel de Figueiredo | nov 20, 2025 | Notícias
Na sessão desta quarta-feira (19), foram apresentados mais cinco votos e formadas três correntes distintas O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (19), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5553 e 7755, que discutem a...
por Riedel de Figueiredo | nov 17, 2025 | Notícias
Requisito do comum acordo pode ser superado em caso de ausência reiterada ou abandono imotivado das negociações O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, por maioria, tese jurídica de observância obrigatória segundo a qual a recusa arbitrária da entidade...
