por Riedel de Figueiredo | fev 7, 2019 | Notícias
No artigo Agro holandês é pop, publicado no jornal O Globo, os cientistas Carlos Nobre, Suzana Kahn e Fabiano Scarano defendem a “bioindustrialização sustentável” e apontam a eficiência da agricultura da Holanda, que mesmo usando entre 5% e 10% de área utilizada pela...
por Riedel de Figueiredo | fev 6, 2019 | Notícias
O crime de assédio sexual pode ter seu alcance ampliado em razão de projeto de lei da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que exclui a exigência de que, para se configurar o crime, exista condição de superioridade hierárquica entre agressor e vítima. O PLS...
por Riedel de Figueiredo | fev 5, 2019 | Notícias
O consumidor poderá ter reconhecido seu direito à imediata rescisão do contrato de prestação de serviços de execução continuada em que há pagamento antecipado. É o caso dos prestadores de TV por assinatura, jornais e revistas por assinatura, serviços de clubes e...
por Riedel de Figueiredo | fev 4, 2019 | Notícias
Está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto que cria a hipoteca reversa de coisa imóvel para idosos (PLS 52/2018). De autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), o projeto permite a instituição de contrato entre o maior de 60 anos,...
por Riedel de Figueiredo | fev 1, 2019 | Notícias
Um projeto em análise nas comissões do Senado permite que crianças e adolescentes sob guarda provisória durante processo de adoção sejam cadastradas sob o nome da nova família, ou mesmo com um novo nome próprio. É o chamado “nome afetivo” — aquele pelo qual o jovem...
