por Riedel de Figueiredo | fev 14, 2019 | Notícias
O Senado deve acompanhar a tramitação da proposta de reforma da Previdência junto à Câmara dos Deputados, ainda antes de o projeto chegar para a análise dos senadores. O presidente Davi Alcolumbre informou que deve formar uma comissão especial para fazer o...
por Riedel de Figueiredo | fev 13, 2019 | Notícias
A atenção para a informação e prevenção dos diversos tipos de câncer que acometem a população está sendo reforçada por projetos que criam datas especiais para a conscientização e combate à doença. Pelo menos duas propostas com esse intuito devem ser analisadas pelos...
por Riedel de Figueiredo | fev 12, 2019 | Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisa um projeto que cria o Fundo Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. De âmbito federal, o fundo teria o objetivo de garantir recursos para a formulação e execução de políticas públicas...
por Riedel de Figueiredo | fev 11, 2019 | Notícias
Uma das primeiras propostas de emenda à Constituição apresentadas no Senado nesta legislatura tem objetivo de interromper a contagem de prazo de validade de concursos públicos já realizados quando não houver alocação de verbas para a convocação de novos servidores....
por Riedel de Figueiredo | fev 8, 2019 | Notícias
Empresas envolvidas em atos que lesem a administração pública podem ficar impedidas participar de licitações por até cinco anos. É o que prevê o PLS 252/2018. O texto altera a Lei Anticorrupção (Lei 12.846, de 2013) que já traz várias punições para empresas envolvidas...
