por Riedel de Figueiredo | set 24, 2019 | Notícias
Creches com obras inacabadas poderão ter prioridade de financiamento federal. É o que determina projeto aprovado nesta terça-feira (24) pela Comissão de Educação (CE). O texto (PL 3.971/2019) segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que dará a palavra...
por Riedel de Figueiredo | set 23, 2019 | Notícias
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (24), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019). Antes, a partir das 10h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar o relatório do senador Tasso...
por Riedel de Figueiredo | set 20, 2019 | Notícias
Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o Projeto de Lei (PL) 4.974/2019, que torna obrigatória a declaração da presença de lactose em rótulos e embalagens de medicamentos. O texto, de autoria do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), altera lei de vigilância...
por Riedel de Figueiredo | set 19, 2019 | Notícias
Mães terão direito de amamentar seus filhos durante a realização de concursos públicos de órgãos da administração direta e indireta da União. É o que estabelece a Lei 13.872 de 2019, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (17) e publicada na...
por Riedel de Figueiredo | set 18, 2019 | Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debaterá as consequências do despacho do presidente Jair Bolsonaro que suspendeu pardais e radares nas rodovias federais até que o Ministério da Infraestrutura reavalie as normas desse tipo de fiscalização. Ao pedir que o colegiado...
