por Riedel de Figueiredo | out 2, 2019 | Notícias
Foi aprovada nesta terça-feira (1°), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019). Entre outros pontos, o texto aumenta o tempo para se aposentar, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS...
por Riedel de Figueiredo | out 1, 2019 | Notícias
Os advogados Sid Riedel e Rita de Cássia Vivas, do escritório Riedel de Figueiredo Advogados Associados, participaram nessa terça (1º/10) da sessão solene em homenagem aos advogados Luiz Carlos Simaringa Seixas (1944-2018) e José Gerardo Grossi (1933-2019), na Câmara...
por Riedel de Figueiredo | out 1, 2019 | Notícias
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) analisa na quarta-feira (2) o relatório da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) ao projeto de lei (PLS) 246/2018, que prevê a apresentação de ação civil pública contra a divulgação de notícias falsas na internet que atinjam...
por Riedel de Figueiredo | set 26, 2019 | Notícias
É muito frustrante fazer a compra de um produto e perceber que ele simplesmente não funciona – ou não serve da forma que se tinha imaginado. Às vezes, ao tentar realizar a troca na loja, somos empurrados para a assistência técnica do fabricante, com o argumento...
por Riedel de Figueiredo | set 25, 2019 | Notícias
A concessão de progressão de regime (de fechado para regime semi-aberto e aberto) ao condenado por crime violento ou por grave ameaça que resulte na morte de criança ou mulher grávida poderá ser vedada, caso seja aprovado o Projeto de Lei (PL) 4.846/2019, do senador...
