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Regulamentação de esportes eletrônicos é tema de audiência na Comissão de Educação

Regulamentação de esportes eletrônicos é tema de audiência na Comissão de Educação

por Riedel de Figueiredo | nov 7, 2019 | Notícias

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 383/2017 que propõe o reconhecimento, o fomento e a regulamentação dos esportes eletrônicos (os chamados e-sports) será tema de audiência pública da Comissão de Educação (CE) nesta quinta-feira (7), a partir das 9h30. Os e-sports são...
Comissão de Assuntos Sociais debate cota para portadores de deficiência

Comissão de Assuntos Sociais debate cota para portadores de deficiência

por Riedel de Figueiredo | nov 6, 2019 | Notícias

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debate na quarta-feira (6) a criação de cotas para que trabalhadores reabilitados ou com deficiência sejam contratados como aprendizes. O tema está previsto no Projeto de Lei do Senado 118/2011, do senador Ciro Nogueira (PP-PI). De...
Código Comercial é tema de debate em comissão temporária

Código Comercial é tema de debate em comissão temporária

por Riedel de Figueiredo | nov 5, 2019 | Notícias

A Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial realizará, nesta terça-feira (5), audiência pública para discutir o Código Comercial. O pedido para a realização do debate é do senador Angelo Coronel e tem por objetivo debater a necessidade de estabelecimento de...
Pauta da Comissão de Infraestrutura: novo marco legal ambiciona melhorar setor ferroviário

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por Riedel de Figueiredo | nov 4, 2019 | Notícias

A Comissão de Infraestrutura (CI) pode votar nesta semana o novo marco legal das ferrovias (PLS 261/2018). De iniciativa do senador José Serra (PSDB-SP), o projeto pretende incorporar as melhores práticas adotadas em outros países para desenvolver a malha ferroviária...
Comissão de Relações Exteriores vai debater criação da corte penal contra o crime organizado  Fonte: Agência Senado

Comissão de Relações Exteriores vai debater criação da corte penal contra o crime organizado Fonte: Agência Senado

por Riedel de Figueiredo | out 31, 2019 | Notícias

A criação da Corte Penal Latino-Americana e do Caribe (Copla) será tema de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores (CRE). A iniciativa para o debate é do senador Marcos do Val (Podemos-ES), que também é autor de um projeto de resolução que cria a Frente...
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