por Riedel de Figueiredo | nov 22, 2019 | Sem categoria
Tornou-se a Lei 13.899/2019 o crédito especial de R$ 230 milhões destinado à antecipação do pagamento dos honorários periciais nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja parte e que tramitem nos Juizados Especiais Federais. A operação foi...
por Riedel de Figueiredo | nov 20, 2019 | Notícias
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse nesta terça-feira (12) que a PEC da prisão em segunda instância (PEC 5/2019) será votada no colegiado na próxima semana. Ela registrou que seu dever é pautar qualquer...
por Riedel de Figueiredo | nov 12, 2019 | Notícias
Em reunião na terça-feira (12), a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) deve analisar o acordo que permite a participação dos Estados Unidos em lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão. A reunião tem início às 11h, na...
por Riedel de Figueiredo | nov 11, 2019 | Notícias
A Emenda Constitucional da reforma da Previdência será promulgada em sessão solene, no Congresso Nacional, nesta terça-feira (12), às 10h. A PEC 6/2019 da Presidência da República foi apresentada ao Congresso em fevereiro e tramitou durante oito meses. O objetivo,...
por Riedel de Figueiredo | nov 8, 2019 | Notícias
A Comissão de Educação (CE) debate esta semana se o ensino da arte marcial jiu-jítsu deve integrar o currículo das nove séries do ensino fundamental, como uma disciplina opcional aos estudantes. A iniciativa para a audiência pública parte do senador Chico Rodrigues...
