por Riedel de Figueiredo | abr 2, 2020 | Notícias
O Senado Federal deve analisar nas próximas semanas uma proposta que determina a liberação rápida de medicamentos e outros materiais sem registro para tratamento da covid-19. Pelo Projeto de Lei (PL) 864/2020, aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira...
por Riedel de Figueiredo | abr 1, 2020 | Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que libera o uso da telemedicina durante a pandemia de coronavírus no Brasil. O objetivo do PL 696/2020 é desafogar hospitais e centros de saúde com o atendimento de pacientes a distância, por meio de recursos...
por Riedel de Figueiredo | mar 27, 2020 | Notícias
A crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus no Brasil tem preocupado os senadores. Alguns pacotes de projetos foram apresentados por eles nesta semana, no intuito de minimizar os problemas gerados pelo isolamento obrigatório da população e seus impactos...
por Riedel de Figueiredo | mar 24, 2020 | Notícias
Senadores comemoraram, principalmente pela internet, a notícia de que o governo federal recuou e revogou o art. 18 da medida provisória que permitiria a suspensão dos contratos de trabalho e do pagamento de salários por quatro meses. Editada no domingo (22),...
por Riedel de Figueiredo | mar 23, 2020 | Notícias
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública. A...
