por Riedel de Figueiredo | ago 4, 2020 | Notícias
O governo federal voltou a acenar com a recriação de um imposto para transações, nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A ideia tem a oposição de senadores de diversos partidos e voltou a despertar reações contrárias nos...
por Riedel de Figueiredo | jul 31, 2020 | Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a medida provisória que estabelece regras para cancelamento e remarcação de reservas, eventos e serviços turísticos e culturais em razão da pandemia de covid-19 (MPV 948/2020). Como o texto foi modificado no...
por Riedel de Figueiredo | jul 29, 2020 | Notícias
Com o objetivo de tirar do “limbo jurídico” as relações de trabalho nos aplicativos de serviços — tais como transporte de passageiros e entrega de produtos — e seus profissionais, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou projeto estabelecendo regras para...
por Riedel de Figueiredo | jul 28, 2020 | Notícias
Diversos senadores destacaram em suas redes sociais a passagem do décimo aniversário do Estatuto da Igualdade Racial. Para o autor do texto do documento, que virou a Lei 12.288/2010, senador Paulo Paim (PT-RS), “se o Executivo não tem tido uma visão de apontar a...
por Riedel de Figueiredo | jul 24, 2020 | Notícias
O Senado aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 2.510/2020, que obriga moradores e síndicos de condomínios a informarem casos de violência doméstica às autoridades competentes. O projeto, aprovado em votação simbólica, será encaminhado à Câmara dos Deputados....
