por Riedel de Figueiredo | abr 8, 2020 | Notícias
Cinco milhões de profissionais de saúde de 14 categorias, entre eles médicos, enfermeiros, psicólogos e dentistas, foram convocados pelo Ministério da Saúde para atuar no combate ao coronavírus. A portaria com esse teor foi publicada no dia 31 de março, e o cadastro...
por Riedel de Figueiredo | abr 7, 2020 | Notícias
Em liminar, nos autos da ADI 6363, decidiu o STF que a redução salarial, bem assim a suspensão temporária do contrato de trabalho feitas por acordo individual devem ser comunicadas aos sindicatos das respectivas categorias, no prazo de 10 dias. “Isso posto, com...
por Riedel de Figueiredo | abr 7, 2020 | Notícias
Reunidos em sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira (2), os senadores aprovaram, com 78 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto de lei que regulamenta a execução de emendas impositivas ao Orçamento (PLN 2/2020). Além disso, o texto havia sido alterado...
por Riedel de Figueiredo | abr 6, 2020 | Notícias
Em mais uma votação remota (via internet), o Senado aprovou nesta sexta-feira (3) regras para flexibilizar relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. O PL 1.179/2020, do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), visa atenuar as consequências...
por Riedel de Figueiredo | abr 3, 2020 | Notícias
Pode ser votado nesta sexta-feira (3), em sessão deliberativa remota, o projeto que flexibiliza relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. O texto busca atenuar as consequências socioeconômicas da covid-19, de modo a preservar as relações jurídicas...
