por Riedel de Figueiredo | jul 20, 2020 | Notícias
Nesta semana o Brasil atingiu a marca de 2 milhões de habitantes oficialmente infectados pelo novo coronavírus, responsável pela pandemia de covid-19. Segundo o Ministério da Saúde, mais de 1,2 milhão conseguiram superar a doença, mas o número de registros oficiais de...
por Riedel de Figueiredo | jul 17, 2020 | Notícias
O Senado vai analisar um projeto de lei (PL 3.654/2020), que autoriza a contratação excepcional de médicos brasileiros formados no exterior, mesmo que não tenham prestado o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), e estrangeiros que atuaram no Programa...
por Riedel de Figueiredo | jul 16, 2020 | Notícias
O Senado analisará projeto de lei que eleva as penas para crimes contra honra, ameaças e hackeamentos praticados pela internet. O (PL) 3.683/2020 determina também que haja reparação de dano decorrente de ato ilícito praticado na internet e endurece as regras da...
por Riedel de Figueiredo | jul 15, 2020 | Notícias
O Senado deve apreciar um Projeto de Lei (PL 1.444/2020) que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a pandemia de coronavírus. A proposta da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) foi aprovada pela Câmara na quinta-feira...
por Riedel de Figueiredo | jul 14, 2020 | Notícias
O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (10) a lei que suspende até 31 de dezembro os pagamentos das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A Lei 14.024 autoriza a suspensão do pagamento de estudantes em dia com o Fies e dos que tinham, em...
