por Riedel de Figueiredo | jul 28, 2020 | Notícias
Diversos senadores destacaram em suas redes sociais a passagem do décimo aniversário do Estatuto da Igualdade Racial. Para o autor do texto do documento, que virou a Lei 12.288/2010, senador Paulo Paim (PT-RS), “se o Executivo não tem tido uma visão de apontar a...
por Riedel de Figueiredo | jul 24, 2020 | Notícias
O Senado aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 2.510/2020, que obriga moradores e síndicos de condomínios a informarem casos de violência doméstica às autoridades competentes. O projeto, aprovado em votação simbólica, será encaminhado à Câmara dos Deputados....
por Riedel de Figueiredo | jul 23, 2020 | Notícias
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou o prazo de três medidas provisórias que tratam de abertura de crédito extraordinário para combate ao coronavírus e prorrogação de contratos de servidores temporários do Ministério da...
por Riedel de Figueiredo | jul 22, 2020 | Notícias
O governo federal editou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 992/2020, que cria o Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE). O novo programa permite operações de crédito para empreendimentos com receita bruta anual de até R$ 300 milhões,...
por Riedel de Figueiredo | jul 21, 2020 | Notícias
Deve chegar ao Senado nos próximos dias uma proposta que destina R$ 1,6 bilhão a ações emergenciais para o setor esportivo, afetado por causa da pandemia de covid-19. O texto do Projeto de Lei (PL) 2.824/2020 prevê o pagamento de auxílio para atletas e profissionais...
