por Riedel de Figueiredo | fev 22, 2021 | Notícias
O Dia Mundial da Justiça Social é comemorado em 20 de fevereiro. Declarada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2007 e comemorada anualmente desde 2009, a data reafirma o compromisso com um trabalho produtivo e decente para todos como objetivo central de...
por Riedel de Figueiredo | fev 19, 2021 | Notícias
Em celebração ao Dia Mundial das Doenças Raras, comemorado em 28 de fevereiro, a Subcomissão Temporária sobre Doenças Raras, presidida pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), iniciou nesta quinta-feira (18) a Campanha Raros na Pandemia. A campanha nas redes sociais...
por Riedel de Figueiredo | fev 18, 2021 | Sem categoria
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que configura nepotismo póstumo a nomeação de responsável temporário pelo expediente de cartório após a morte de seu pai, anterior titular da serventia extrajudicial. Segundo o relator do caso, ministro...
por Riedel de Figueiredo | fev 12, 2021 | Notícias
Além dos digníssimos representantes de juízes, Ministério Público do Trabalho, e da medicina do trabalho, também participou o senhor Marcelo Naegele, coordenador geral de segurança e saúde no trabalho da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia. A live debateu...
por Riedel de Figueiredo | fev 8, 2021 | Notícias
O uso de dinheiro público para a compra de bens supérfluos, que vão além da qualidade e quantidade necessária, pode ser proibido. É o que determina o PL 18/2021, que veda a aquisição de bebidas alcoólicas de qualquer tipo e que produtos alimentícios devam integrar a...
