por Riedel de Figueiredo | out 21, 2020 | Notícias
O Tribunal Superior do Trabalho vai implementar, a partir de 3/11, a etapa preliminar de retorno ao trabalho presencial, observadas as ações de prevenção ao contágio pela Covid-19. A medida foi divulgada nesta segunda-feira (19) no Ato Conjunto 398/2020, assinado pela...
por Riedel de Figueiredo | out 20, 2020 | Notícias
Mesmo com a pandemia do novo coronavírus e as consequências que ela trouxe para todos os setores da sociedade, o GDF conseguiu atingir uma importante marca no que se refere ao mercado de trabalho para pessoas com deficiência: entre janeiro a setembro deste ano, 2.326...
por Riedel de Figueiredo | out 19, 2020 | Notícias
Se o réu inimputável não pode ser condenado em ação de improbidade administrativa por faltar o dolo necessário à caracterização do ato ímprobo, ele também não pode ser condenado no mesmo processo a ressarcir eventual prejuízo ao erário. Com esse entendimento, a...
por Riedel de Figueiredo | out 14, 2020 | Notícias
Por decisão unânime tomada na tarde desta terça-feira (13), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, nos crime de estelionato, não é necessária a exigência da representação (autorização) da vítima para o cabimento de ação penal nos casos em que...
por Riedel de Figueiredo | out 13, 2020 | Notícias
Nesse sábado, 10 de outubro, foi comemorado o Dia Mundial de Saúde Mental. A data foi instituída em 1992 pela Federação Mundial de Saúde Mental, com objetivo de chamar atenção pública para o assunto e demonstrar a importância do cuidado com a saúde psicológica. Este...
