por Riedel de Figueiredo | jan 10, 2022 | Notícias
Trabalhador pode se recusar a voltar ao trabalho presencial? Como regra, caso o retorno ao trabalho presencial esteja previsto nos protocolos sanitários estaduais e municipais aplicáveis ao empregador e o empregado não faça parte de grupos com recomendação de...
por Riedel de Figueiredo | jan 7, 2022 | Notícias
o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), representado por seu presidente, desembargador Brasilino Santos Ramos, e o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF), representado por seu diretor-geral, Zélio Maia da Rocha, firmaram termo de...
por Riedel de Figueiredo | jan 5, 2022 | Notícias
Está em tramitação no Senado Federal o PL 4.311/21, de autoria do senador Rodrigo Cunha, que pretende alterar o CPC para uniformizar regras sobre a contagem de votos divergentes nas decisões colegiadas e promover o expresso pronunciamento dos fundamentos determinantes...
por Riedel de Figueiredo | dez 8, 2021 | Notícias
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, anunciaram nesta terça-feira (7) que os trechos da PEC dos Precatórios (PEC 23/2021) nos quais as duas Casas concordam serão promulgados imediatamente, como emenda constitucional. A cerimônia pode...
por Riedel de Figueiredo | dez 7, 2021 | Notícias
Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos de lei do Estado de Goiás que criavam obrigações a empresas seguradoras. Na sessão virtual encerrada em 26/11, o Plenário julgou procedente a Ação Direta de...
