por Riedel de Figueiredo | abr 25, 2023 | Notícias
Ao negar provimento a recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o tabelião deve responder objetivamente pelos danos decorrentes da má prestação de serviço cartorário. No caso dos autos, foi ajuizada ação de indenização...
por Riedel de Figueiredo | abr 24, 2023 | Notícias
Material esclarece sobre práticas abusivas e ilegais e questões como contrato de trabalho na colheita do café Porto Velho (RO) – Com o título “Normas Trabalhistas na colheita do Café”, uma cartilha com a finalidade de esclarecer e informar a população acerca de...
por Riedel de Figueiredo | abr 21, 2023 | Notícias
Na ação que requer a concessão de pensão por morte a um novo beneficiário, há litisconsórcio passivo necessário entre a administradora do plano de previdência complementar e os demais beneficiários do falecido. O entendimento foi manifestado pela Terceira Turma do...
por Riedel de Figueiredo | abr 21, 2023 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, decidiu que a prática de um ato processual após a morte da parte, sem a respectiva substituição pelo espólio, gera nulidade relativa. Segundo o colegiado, o ato somente deve ser anulado se a...
por Riedel de Figueiredo | abr 20, 2023 | Mídia, Notícias
A advogada Rita de Cássia Vivas, do escritório Riedel de Figueiredo & Advogados Associados, participou nesta quinta (20/4) do Seminário Presencial Trabalho Digno em Frigoríficos – Comemoração de 10 anos da Norma Regulamentadora 36. O evento é realizado pela...
por Riedel de Figueiredo | abr 20, 2023 | Notícias
Ela é beneficiária da justiça gratuita A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a possibilidade de utilização de créditos obtidos por uma técnica de enfermagem do Hospital e Maternidade Med-Center Ltda., de Patrocínio (MG), para o pagamento de...
