por Riedel de Figueiredo | maio 4, 2023 | Notícias
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente ação rescisória para declarar que a Gratificação de Atividade Tributária (GAT) – recebida pelos auditores fiscais da Receita Federal – é uma vantagem permanente relativa ao cargo, e que integra...
por Riedel de Figueiredo | maio 3, 2023 | Notícias
A contratação de advogado não é obrigatória na Justiça do Trabalho A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho derrubou decisão que condenava a Vale S.A. a pagar indenização a um ferroviário de São Luís (MA) pelos gastos decorrentes da contratação de advogado....
por Riedel de Figueiredo | maio 2, 2023 | Notícias
Para a entidade do ramo de seguros, a norma invade competência privativa da União para legislar sobre seguros. A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) protocolou, no Supremo Tribunal...
por Riedel de Figueiredo | maio 1, 2023 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal realizará nesta quarta-feira (3), das 9h às 12h30, o Seminário Bicentenário da 1ª Assembleia Constituinte – 1823. O evento debaterá temas como os fundamentos do constitucionalismo e da racionalidade jurídica, além de abordar os momentos...
por Riedel de Figueiredo | abr 30, 2023 | Notícias
Ação da Secretaria de Educação com o Instituto Desponta Brasil e o projeto Em um Piscar dos Olhos vai beneficiar cerca de 200 estudantes da Regional do Paranoá ainda nesta semana Agência Brasília* I Edição: Débora Cronemberger O sentimento de emoção marcou a entrega...
por Riedel de Figueiredo | abr 30, 2023 | Notícias
Tainá Bucar, que atua como capitã na corporação, é a grande vencedora da edição deste ano do concurso, realizado na República Dominicana Josiane Borges, da Agência Brasília | Edição: Chico Neto A capitã da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Tainá Bucar, 36,...
