por Riedel de Figueiredo | maio 21, 2023 | Notícias
Para a 3ª Turma, o enquadramento de atividades como insalubres não pode ser flexibilizado 18/05/23 – Uma servente de limpeza de Florianópolis (SC) deverá receber adicional de insalubridade em grau máximo (40%), apesar de a convenção coletiva da categoria prever...
por Riedel de Figueiredo | maio 21, 2023 | Notícias
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os juizados especiais podem processar e julgar ação de cobrança movida por associação de moradores, quando o valor da causa não ultrapassar 40 salários mínimos. Ao dar provimento a...
por Riedel de Figueiredo | maio 21, 2023 | Notícias
A Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel) apresentou, no Supremo Tribunal Federal (STF), duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 1063 e 1064) contra normas dos Municípios de Guarulhos (SP) e Manaus (AM) que...
por Riedel de Figueiredo | maio 19, 2023 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o cumprimento da prisão por dívida de alimentos em regime domiciliar, caso a devedora seja mãe e única responsável por outro filho menor de 12 anos. Ao aplicar, por analogia, o artigo 318, V, do Código de...
por Riedel de Figueiredo | maio 18, 2023 | Notícias
A decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz que permitiu que o médico Álvaro Ianhez, condenado pela morte e retirada de órgãos de uma criança, fosse preso nessa terça-feira (9), na cidade de Jundiaí (SP), levou em conta a vigência...
por Riedel de Figueiredo | maio 16, 2023 | Mídia, Notícias
O advogado Sérgio Roberto Alonso, do escritório Riedel de Figueiredo & Advogados Associados, concedeu entrevista ao vivo ao programa Cidade Alerta, da TV Record, sobre o relatório final da investigação do acidente aéreo que matou a cantora Marília Mendonça e...
