por Riedel de Figueiredo | jun 2, 2023 | Notícias
Para a 2ª Turma, o cálculo do salário-hora com “divisor imaginário” impede remuneração de hora extra com 50% Calculadora, caneta e notas de real 31/05/23 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do...
por Riedel de Figueiredo | maio 31, 2023 | Notícias
As pausas influenciavam o cálculo da bonificação recebida por ela e pelo supervisor A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil S.A. a indenizar uma atendente que trabalhava na unidade de Maringá (PR). O motivo é que as pausas para a...
por Riedel de Figueiredo | maio 29, 2023 | Notícias
Para a 3ª Turma, sindicato tem legitimidade para atuar em nome de professores de duas escolas de Curitiba (PR) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Professores de Ensino Superior de Curitiba e Região...
por Riedel de Figueiredo | maio 28, 2023 | Notícias
O regimento interno da PUC-PR prevê a formalidade em caso de suposta prática de irregularidade A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a dispensa de uma professora da Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) sem a instauração de processo administrativo....
por Riedel de Figueiredo | maio 28, 2023 | Notícias
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), shopping center e empresa administradora de estacionamento são responsáveis por indenizar consumidor vítima de roubo à mão armada ocorrido na cancela para ingresso no estacionamento. Segundo o colegiado, ao...
por Riedel de Figueiredo | maio 28, 2023 | Notícias
Diante do insucesso da execução contra o devedor principal, o sócio responde por todas as dívidas da empresa, mesmo as contraídas antes de seu ingresso na sociedade. Com esse entendimento, os magistrados da 1ª Turma do TRT da 2ª Região modificaram sentença e...
