por Riedel de Figueiredo | nov 3, 2023 | Notícias
Em coletiva realizada no RJ, o presidente do STF esclareceu a decisão tomada pelo Plenário na quinta-feira (26). Em entrevista concedida a jornalistas nesta sexta-feira (27) no Rio de Janeiro (RJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto...
por Riedel de Figueiredo | nov 2, 2023 | Notícias
Ficou definido que Corte Interamericana fará sessão no Brasil no primeiro semestre de 2024. Além disso, serão reforçadas as comunicações ao STF das decisões que envolverem o país. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
por Riedel de Figueiredo | nov 1, 2023 | Notícias
Dados são do Censo 2022, divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE A estrutura etária da população brasileira sofreu transformações significativas ao longo dos últimos anos. De acordo com dados do Censo 2022, divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de...
por Riedel de Figueiredo | out 31, 2023 | Notícias
O julgamento prosseguirá no dia 8/11. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (26), se as normas que exigem a separação prévia, judicial ou de fato, para a efetivação do divórcio continuam válidas, mesmo após a retirada dessa exigência da...
por Riedel de Figueiredo | out 30, 2023 | Notícias
Em evento na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (27), o ministro Luís Roberto Barroso defendeu a humanização do sistema prisional. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto...
por Riedel de Figueiredo | out 29, 2023 | Notícias
Filiação tardia de autor do processo ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) com doença relacionada ao envelhecimento natural com intento de obter benefício previdenciário por incapacidade implica burla ao sistema previdenciário público e não pode ser chancelada...
