por Riedel de Figueiredo | jan 14, 2024 | Notícias
Apesar de reconhecer o ato de indisciplina, a 5ª Turma entendeu, por maioria, que houve desproporcionalidade na aplicação da pena A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu a justa causa aplicada pelo Hospital Copa D’Or, no Rio de Janeiro (RJ), a uma...
por Riedel de Figueiredo | jan 12, 2024 | Mídia, Notícias
Renomado advogado na área de Direito Aeronáutico, Sérgio Roberto Alonso, foi um dos principais assuntos nos maiores veículos da imprensa nacional e jurídica desta semana. O advogado que atuava recentemente no caso do acidente aéreo da cantora Marília Mendonça morreu...
por Riedel de Figueiredo | jan 12, 2024 | Notícias
Ao analisar conflito de competência, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual cabe à Justiça comum estadual processar e julgar ação ajuizada por empreiteiro contra o contratante de seus serviços. O conflito foi...
por Riedel de Figueiredo | jan 11, 2024 | Notícias
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou, por unanimidade, a Renner Administradora de Cartões de Crédito LTDA ao pagamento de indenização a cliente por reduzir limite de cartão de crédito sem aviso prévio. A decisão fixou a quantia de R$...
por Riedel de Figueiredo | jan 10, 2024 | Notícias
Em ação sobre alimentos, a concessão da gratuidade de justiça para a criança ou o adolescente não está condicionada à demonstração de insuficiência de recursos de seu representante legal. Ao reafirmar esse entendimento, em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior...
por Riedel de Figueiredo | jan 10, 2024 | Mídia, Notícias
Advogado e piloto Sérgio Roberto Alonso, de 74 anos, morreu na tarde de sábado (6), em Lençóis Paulista. Em 2021, ele atuou como representante jurídico da família de Geraldo Martins de Medeiros Júnior, piloto da aeronave que caiu com a cantora sertaneja. Sérgio...
