por Riedel de Figueiredo | mar 27, 2024 | Notícias
Primeira Constituição brasileira foi outorgada pelo imperador Dom Pedro I em 1824 e esteve em vigor durante todo o período da monarquia. No dia 25 de março de 1824, entrou em vigor a Constituição do Império do Brasil, a primeira da nossa história, dando início ao...
por Riedel de Figueiredo | mar 27, 2024 | Notícias
Para a SDI-2, trata-se de direito que pode ser negociado e reduzido A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade de norma coletiva que reduzia para 30 minutos o intervalo intrajornada dos empregados...
por Riedel de Figueiredo | mar 25, 2024 | Notícias
Ele trabalhou na segurança pessoal de bispos e pastores A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de um agente de segurança da Igreja Universal do Reino de Deus de Curitiba (PR) contra decisão que negou o direito ao adicional de...
por Riedel de Figueiredo | mar 22, 2024 | Notícias
Para a 2ª Turma do TST, a interferência do empregador na liberdade de orientação política dos empregados contraria o Estado Democrático de Direito Em julgamento realizado nesta quarta-feira (13), a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade,...
por Riedel de Figueiredo | mar 21, 2024 | Notícias
O Pleno examinará a questão sob a sistemática dos recursos repetitivos O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta segunda-feira (18), que vai definir o modo, o momento e o lugar apropriado para o empregado não sindicalizado exercer seu direito de oposição ao...
por Riedel de Figueiredo | mar 20, 2024 | Notícias
As provas ainda não são suficientes para caracterizar o dever de reintegrar A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou a determinação de reintegração no emprego de um empregado da Chocolates Garoto S.A. Como o...
