por Riedel de Figueiredo | maio 29, 2024 | Notícias
A Justiça do Trabalho mineira garantiu a uma mãe trabalhadora o direito à rescisão indireta do contrato de trabalho pelo fato de o empregador, um supermercado, não ter disponibilizado local adequado para amamentação da filha dela. A decisão é do juiz Flânio Antônio...
por Riedel de Figueiredo | maio 28, 2024 | Notícias
Um supermercado da capital mineira terá que reintegrar a trabalhadora que foi dispensada por justa causa, após ser acusada injustamente de retirar da loja em que prestava serviço um fardo de cerveja sem o devido pagamento. A decisão é do juiz da 31ª Vara do Trabalho...
por Riedel de Figueiredo | maio 27, 2024 | Notícias
Segundo a SDI-1, os fatos ocorreram antes do Código Civil de 2002, e o prazo para ajuizar a ação não depende da decisão criminal definitiva A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que, quando um empregado...
por Riedel de Figueiredo | maio 24, 2024 | Notícias
Documento reforça a parceria entre os tribunais e o comprometimento com a modernização e a eficiência. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinaram nesta...
por Riedel de Figueiredo | maio 22, 2024 | Notícias
O manejo de animais de grande porte é considerado atividade de risco A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um agropecuarista de Umuarama (PR) a indenizar em R$ 25 mil um capataz vítima de acidente de trabalho envolvendo touros da fazenda. A...
por Riedel de Figueiredo | maio 16, 2024 | Notícias
A palestra, que ocorrerá dia 17/5 às 15h, marca o encerramento do Encontro Institucional dos Magistrados. Dada a importância do tema, a EJUD-10 convida os servidores e magistrados, tanto do TRT-10, quanto do TRT-4 para acompanhá-la virtualmente, pela plataforma Zoom....
